DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 32 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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24/03/2021 | 026/2021 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
23/03/2021 | 025/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 1 (UM) DIA EM ERERE/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIAO SOARES BANDEIRA, COMERCIANTE DESTE MUNICÍPIO. | 2021 | Arquivo |
22/03/2021 | 024/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
22/03/2021 | 023/2021 | COMPLEMENTA A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTIDA NO DECRETO N° 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
21/03/2021 | 022/2021 | PRORROGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE ERERE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Arquivo |