DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício

DataNúmeroDescriçãoExercicioArquivos
24/03/2021026/2021DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 Arquivo
23/03/2021025/2021DECRETA LUTO OFICIAL POR 1 (UM) DIA EM ERERE/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIAO SOARES BANDEIRA, COMERCIANTE DESTE MUNICÍPIO.2021 Arquivo
22/03/2021024/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 Arquivo
22/03/2021023/2021COMPLEMENTA A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTIDA NO DECRETO N° 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 Arquivo
21/03/2021022/2021PRORROGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE ERERE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.2021 Arquivo
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