DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 97 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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21/09/2022 | 033/2022 | Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto n° 30 de 19 de AGOSTO de 2022, que consta pertencer ao Sr. JOSE AGUIMAR DIAS e dá outras providências. | 2022 | Arquivo |
12/09/2022 | 032/2022 | Dispõe sobre os critérios e requisitos do processo de seleção para designação de professores para a função de diretor escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ereré/CE, e dá outras providências. | 2022 | Arquivo |
01/09/2022 | 029/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
19/08/2022 | 029/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
19/08/2022 | 030/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. JOSE AGUIMAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |