DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 32 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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18/03/2021 | 020/2021 | FIXA VALOR DO DUODECIMO PARA O EXERCICIO 2021 | 2021 | Arquivo |
18/03/2021 | 021/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SANTO PADROEIRO DO CEARÁ, SÃO JOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
16/03/2021 | 019/2021 | REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REVOGANDO O DECRETO N° 18/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
12/03/2021 | 018/2021 | REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
08/03/2021 | 017/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DIRECIONADAS EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERERE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |