DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício

DataNúmeroDescriçãoExercicioArquivos
19/10/2022034/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2022 Arquivo
03/10/2022034/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2022 Arquivo
21/09/2022033/2022Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto n° 30 de 19 de AGOSTO de 2022, que consta pertencer ao Sr. JOSE AGUIMAR DIAS e dá outras providências.2022 Arquivo
12/09/2022032/2022Dispõe sobre os critérios e requisitos do processo de seleção para designação de professores para a função de diretor escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ereré/CE, e dá outras providências.2022 Arquivo
01/09/2022029/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2022 Arquivo
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