LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 373 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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30/06/2005 | 148/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | Arquivo |
30/06/2005 | 149/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | Arquivo |
19/06/2005 | 136/2005 | CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | Arquivo |
02/06/2005 | 133/2005 | CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | Arquivo |
02/06/2005 | 134/2005 | CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | Arquivo |