DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 104 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
---|---|---|---|---|
17/03/2022 | 013/2022 | REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Arquivo |
11/03/2022 | 011/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
01/03/2022 | 011/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Arquivo |
23/02/2022 | 010/2022 | ACRESCENTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERERÉ DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
23/02/2022 | 009/2022 | CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL, E FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Arquivo |