| 2025.02.26.001-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2025 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0069023-91.2016.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. | | 26/02/2025 | 26/02/2026 |
| 2025.02.03.04-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2025 | MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME | 26.907.073/0001-55 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS SECRETARIAS DE: SAÚDE (SESA); EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEFIN). | 58.200,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 |
| TERMO DE ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/11/2024 | MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME | 07.615.710/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. | 758.245,98 | 18/06/2024 | 15/12/2024 |
| 2024.06.18.002-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME | 07.615.710/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. | 758.245,98 | 18/06/2024 | 15/12/2024 |
| 2024.06.07.001-semed | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | A. F. OLIVEIRA DA SILVA-ME | 22.805.799/0001-26 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. | 19.934,00 | 07/06/2024 | 31/12/2024 |
| 2023.02.17.01-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | E.L. DOMINGOS - ME | 19.554.259/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 39.818,73 | 17/02/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.02.17.02-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | COMERCIAL SOARES NS LTDA | 13.485.158/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12.765,20 | 17/02/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.01.02.08-SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | BATISTA E OLIVEIRA COMECIAL DE PETROLEO LTDA | 31.007.394/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. | 58.390,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.01.02.13-SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | POSTO SAGA EIRELI | 04.146.342/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. | 139.800,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2013.01.02.14-SEDUC | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | POSTO SAGA EIRELI | 04.146.342/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. | 489.300,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2022.11.07.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2022 | A DE ABREU SOARES EIRELE - ME | 21.975.781/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS ALUNOS E COLABORADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 73.035,05 | 07/11/2022 | 31/12/2022 |