NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/12/2024 CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 2024 CÓDIGO DE RECOLHIMENTO
06/12/2024 EMENTA: CONSULTA DA CONJUR/MINC SOBRE O ALCANCE DA ON CNU/CGU/AGU nº 02/2016. A VEDAÇÃO DO § 10 DO ART. 73 DA LEI 9.504/97 NÃO ABRANGE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS: MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA POR EDITAL COM CRITÉRIOS OBJETIVOS. 2024 PARECERES
31/07/2024 Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício nº 031/2024, que solicitou informações acerca da possibilidade de participação de servidores públicos como beneficiários do chamamento público para execução da Lei Paulo Gustavo 2024 PARECER JURÍDICO
09/07/2024 NOME DOS AVALIADORES: Francisco Narcélio Francelino Gomes - Francisca Mariane Sousa - Hermeson Vinícios Alves de Oliveira. 2024 PARECERES
09/07/2024 Resultado preliminar 2024 RESULTADOS PRELIMINARES
30/06/2024 ADITIVO AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº- 003/2024 —AUDIOVISUAL E EDITAL N° 004/2024 DEMAIS AREAS CULTURIAS 2024 ADITIVO AOS EDITAIS
7 03/05/2024 Edital n° 003-2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 2024 ANEXO
7 03/05/2024 EDITAL 004/2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 2024 ANEXO
6 03/05/2024 Edital n° 003-2024 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 2024 ANEXO
6 03/05/2024 DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 2024 ANEXO
5 03/05/2024 Edital n° 003-2024 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 2024 ANEXO
5 03/05/2024 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 2024 ANEXO
4 03/05/2024 EDITAL 004/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 2024 ANEXO
004 03/05/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2024 EDITAL
4 03/05/2024 Edital n° 003-2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XXX/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024 –, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 2024 ANEXO
003 03/05/2024 Edital n° 003-2024 -Remanecente – Audiovisual 2024 EDITAL
3 03/05/2024 EDITAL 004/2024 - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL 2024 ANEXO
3 03/05/2024 Edital n° 003-2024 - As comissões de seleção atribuírão notas de 0 a 10 pontos a cada um dos critérios de avaliac¸a~o de cada projeto, conforme tabela a seguir 2024 ANEXO
2 03/05/2024 EDITAL 004/2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2024 ANEXO
2 03/05/2024 Edital n° 003-2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2024 ANEXO
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Emitido dia 13/02/2025 às 13:32:55