| 30/12/2024 | CÓDIGO DE RECOLHIMENTO | 2024 | CÓDIGO DE RECOLHIMENTO |
| 06/12/2024 | EMENTA: CONSULTA DA CONJUR/MINC SOBRE O ALCANCE DA ON CNU/CGU/AGU nº 02/2016. A VEDAÇÃO DO § 10 DO ART. 73 DA LEI 9.504/97 NÃO ABRANGE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS: MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA POR EDITAL COM CRITÉRIOS OBJETIVOS. | 2024 | PARECERES |
| 31/07/2024 | Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício nº 031/2024, que solicitou informações acerca da possibilidade de participação de servidores públicos como beneficiários do chamamento público para execução da Lei Paulo Gustavo | 2024 | PARECER JURÍDICO |
| 09/07/2024 | NOME DOS AVALIADORES: Francisco Narcélio Francelino Gomes - Francisca Mariane Sousa - Hermeson Vinícios Alves de Oliveira. | 2024 | PARECERES |
| 09/07/2024 | Resultado preliminar | 2024 | RESULTADOS PRELIMINARES |
| 30/06/2024 | ADITIVO AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº- 003/2024 AUDIOVISUAL E EDITAL N° 004/2024 DEMAIS AREAS CULTURIAS | 2024 | ADITIVO AOS EDITAIS |
7 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2024 | ANEXO |
7 | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2024 | ANEXO |
6 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2024 | ANEXO |
6 | 03/05/2024 | DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2024 | ANEXO |
5 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2024 | ANEXO |
5 | 03/05/2024 | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2024 | ANEXO |
4 | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 2024 | ANEXO |
004 | 03/05/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2024 | EDITAL |
4 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XXX/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024 , NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 2024 | ANEXO |
003 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 -Remanecente Audiovisual | 2024 | EDITAL |
3 | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL | 2024 | ANEXO |
3 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - As comissões de seleção atribuírão notas de 0 a 10 pontos a cada um dos critérios de avaliac¸a~o de cada projeto, conforme tabela a seguir | 2024 | ANEXO |
2 | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2024 | ANEXO |
2 | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2024 | ANEXO |