| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 30/12/2024 | CÓDIGO DE RECOLHIMENTO | /2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 06/12/2024 | EMENTA: CONSULTA DA CONJUR/MINC SOBRE O ALCANCE DA ON CNU/CGU/AGU nº 02/2016. A VEDAÇÃO DO § 10 DO ART. 73 DA LEI 9.504/97 NÃO ABRANGE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS: MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA POR EDITAL COM CRITÉRIOS OBJETIVOS. | /2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 31/07/2024 | Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício nº 031/2024, que solicitou informações acerca da possibilidade de participação de servidores públicos como beneficiários do chamamento público para execução da Lei Paulo Gustavo | /2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 09/07/2024 | NOME DOS AVALIADORES: Francisco Narcélio Francelino Gomes - Francisca Mariane Sousa - Hermeson Vinícios Alves de Oliveira. | /2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 09/07/2024 | Resultado preliminar | /2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 30/06/2024 | ADITIVO AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº- 003/2024 AUDIOVISUAL E EDITAL N° 004/2024 DEMAIS AREAS CULTURIAS | /2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 7/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 7/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 6/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 6/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 5/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 5/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 004/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 4/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XXX/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 003/2024 , NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | 4/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - As comissões de seleção atribuírão notas de 0 a 10 pontos a cada um dos critérios de avaliac¸a~o de cada projeto, conforme tabela a seguir | 3/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 -Remanecente Audiovisual | 003/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL | 3/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | EDITAL 004/2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2/2024 |
| NOVOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO | 03/05/2024 | Edital n° 003-2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2/2024 |