CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 01/2025
A folia começou! Nossas escolas municipais realizaram momentos [...]
Atenção, estudantes!! O Programa Oportunidade está disponível p [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.
Dispõe sobre a designação da servidora MARIA UBERLANIA AIRES DE ANDRADE para exercer a função de Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social [...]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do [...]
CONCEDER A SRª. CHARLENE ALVES PAIVA, O BENEFICIO REFERENTE A 01 (UMA) DIARIA PARA PARTCIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE ERERÉ-C [...]
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal [...]
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N°. 008/2013 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO DIÁRIA REFERENTE [...]
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito da administração pública mun [...]
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM ESTABELECER AS DIRETRIZES [...]