Glauber Lopes de Holanda
Prefeito(a)
José Daciso Maia de Sousa
Vice-prefeito(a)
Controlador
Rua Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
controladoria@erere.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.9714-2122
gabinete@erere.ce.gov.br
Procurador (a) Chefe
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
procuradoria@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Aristide Augusto Freire , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
agricultura@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Sebastião José de Queiroz , Nº 235 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.9993-0126
cultura@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Capitao Damiao Porto , Nº SN - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
assistencia@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Senador Fernandes Távora , Nº 000 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
educacao@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
financas@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
seinfra@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Padre Daniel , Nº 273 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
saude@erere.ce.gov.br
Participar do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentons do Município.
Apoiar o Controle Externo no excercício de sua função institucional
Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;
Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo
Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;
Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programas Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura;
Promover o desenvolvimento das atividades agropecuárias dentro dos princípios de modernização dos métodos de produção, pesquisa e experimentação, difundindo as atividades técnicas de agricultura e pecuárias;
Planejar, coordenar e executar programas, projetos, eventos e iniciativas, por meio de políticas públicas sustentáveis entre o governo municipal e em parceria com os demais entes públicos e setores da sociedade.
Promover, difundir e desenvolver atividades e iniciativas de natureza artística e cultural
Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;
Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da
Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política;
Contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;
Colaborar e participar com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de aplicação e da execução orçamentária e acompanhamento financeiro;
Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros;
Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;
Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município;
Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados;
coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica
Nomeação, Agente: Paulo Aurelio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra
Exoneração, Agente: Manoel Clediano dos Santos Souza , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N°. 008/2013 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO DIÁRIA REFERENTE A VIAGEN [...]
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCE [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBR [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL D [...]
Dispõe sobre a designação da servidora MARIA UBERLANIA AIRES DE ANDRADE para exercer a função de Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econ [...]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Municipi [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QU [...]
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antônio Freire Bessa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab
Nomeação, Agente: Acacia da Costa Praxedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Financas, Administração e Planejamento - Seplan
Nomeação, Agente: Antônio Geovan Maia, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab
Nomeação, Agente: Manoel Clediano dos Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Seagri
Nomeação, Agente: Francisco Hugo Morais Lima, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município - Pgm
Nomeação, Agente: Joelma Batista dos Santos Bandeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo - Secult
Nomear o Senhor Thiago Alves da Silva, portador da identidade N° 20000XXX801-47-SSP-CE, CPF: XXX.678.303-XX para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de CH [...]
Nomeação, Agente: Gierdson Franklin de Moura, Cargo: Controlador, Secretaria: Controle Interno - Coint
Nomeação, Agente: Rinaldo Fernandes Cavalcante Filho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab
Nomeação, Agente: Manoel Clediano dos Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra
Nomeação, Agente: José Ricardo de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese
Nomeação, Agente: Michelsen Diógenes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto - Semed
Nomeação, Agente: Marcos Aurélio Holanda Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde - Sms
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal n. 500/ [...]
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
