| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20250116 - SESA CONTRATO ORIGINAL |
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP 19.794.018/0001-30 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DESTE EDITAL. |
03/06/2025 0,00 |
03/06/2025 03/06/2026 VIGENTE | |
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20250078-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
PLATINUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 27.135.164/0001-82 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA COMPACTADOR COM CAPACIDADE DE 15M3, PARA REALIZAR A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), D8 EDITAL. |
22/04/2025 179.940,00 |
22/04/2025 22/04/2026 VIGENTE | |
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2025.02.26.001-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0069023-91.2016.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. |
26/02/2025 0,00 |
26/02/2025 26/02/2026 VIGENTE | |
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20250045 CONTRATO ORIGINAL |
EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA 07.635.190/0001-62 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL. |
17/02/2025 23.100,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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20250044 CONTRATO ORIGINAL |
EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA 07.635.190/0001-62 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL. |
17/02/2025 12.540,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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20250043 CONTRATO ORIGINAL |
EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA 07.635.190/0001-62 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL. |
17/02/2025 23.100,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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20250042 CONTRATO ORIGINAL |
EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA 07.635.190/0001-62 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL. |
17/02/2025 23.100,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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20250041 CONTRATO ORIGINAL |
EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA 07.635.190/0001-62 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL. |
17/02/2025 23.100,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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2025.02.14.001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LUCAS BEZERRA DIÓGENES-ME (CASA DE APOIO CORAÇÃO DE MÃE) 23.779.642/0001-36 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO ÀS PESSOAS ENFERMAS CARENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, D0 EDITAL. |
14/02/2025 288.000,00 |
14/02/2025 14/02/2026 VIGENTE | |
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2025.02.03.01- GABINETE CONTRATO ORIGINAL |
MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME 26.907.073/0001-55 |
GABINETE DO PREFEITO - GAB CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS SECRETARIAS DE: SAÚDE (SESA); EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEFIN). |
03/02/2025 28.800,00 |
03/02/2025 03/02/2026 VIGENTE | |
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2025.02.03.02- SEFIN CONTRATO ORIGINAL |
MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME 26.907.073/0001-55 |
SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEPLAN CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS SECRETARIAS DE: SAÚDE (SESA); EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEFIN). |
03/02/2025 36.000,00 |
03/02/2025 03/02/2026 VIGENTE | |
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2025.02.03.03-SESA CONTRATO ORIGINAL |
MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME 26.907.073/0001-55 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS SECRETARIAS DE: SAÚDE (SESA); EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEFIN). |
03/02/2025 43.800,00 |
03/02/2025 03/02/2026 VIGENTE | |
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2025.02.03.04-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME 26.907.073/0001-55 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS SECRETARIAS DE: SAÚDE (SESA); EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED); GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEFIN). |
03/02/2025 58.200,00 |
03/02/2025 03/02/2026 VIGENTE | |
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TERMO DE ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 07.615.710/0001-75 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. |
27/11/2024 758.245,98 |
18/06/2024 15/12/2024 | |
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TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME 25.078.864/0001-57 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, EM VIAS PUBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. |
04/11/2024 496.190,40 |
04/11/2024 08/01/2025 | |
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2024.10.10.01-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME 25.078.864/0001-57 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, EM VIAS PUBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. |
10/10/2024 496.190,40 |
10/10/2024 08/01/2025 | |
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2024.09.16.02-SESA CONTRATO ORIGINAL |
SP COMÉRCIOE SERVIÇOS 40.459.179/0001-64 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AS AÇÕES DIÁRIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
16/09/2024 32.220,00 |
16/09/2024 16/09/2025 VIGENTE | |
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2024.09.16.01-SESA CONTRATO ORIGINAL |
J N PESSOA EIRELI 21.597.654/0001-14 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AS AÇÕES DIÁRIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
16/09/2024 445.320,00 |
16/09/2024 16/09/2025 VIGENTE | |
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2024.08.19.001-SESA CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ALICE, TERESA E BENEDITA-IMATB 48.386.448/0001-11 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E DE PTERÍGIO, AS PESSOAS NECESSITADAS DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. |
19/08/2024 198.000,00 |
19/08/2024 19/08/2025 VIGENTE | |
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2025.08.09.010-SECULT CONTRATO ORIGINAL |
J. L. COSTA ESTEVAM 32.216.752/0001-80 |
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
09/08/2024 18.796,00 |
09/08/2024 31/12/2024 |
