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Nomeaçao de servidor para exercício da função de chefe de almoxarifado da secretaria de saúde.
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Participar de audiência na SJDF/ 20° VARA-20 ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal em relaçao ao processo N°0069023-91.2016.4.01.3400 , referente [...]
Participar da entrega da Carteira Nacional Docente e dos Vouchers , com a presençs do Excelentissímo Presidente da República , Luiz Inácio Lula da Silva , do Govenador [...]
ACRESCE A LEI MUNICIPAL N°. 528/2025 - PLANO PLURIANUAL DE ERERÉ (2026-2029), 03 ARTIGOS PARA INSTITUIR A AGENDA TRANSVERSAL COMO METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO E ESTABELEC [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL "PARCELA EXTRA" [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DELIMITAÇÕES DE ESPAÇOS PARA MONTAGEM DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BARRACAS DE VENDAS E/OU JOGOS E PARQUES INFANTIS NAS VIAS PUBLICAS DURANTE OS FESTEJOS COMP [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DA FESTA DO PADROEIRO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
