LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 373 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 19/06/2009 | 217/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Arquivo |
| 29/05/2009 | 214/2009 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | Arquivo |
| 29/05/2009 | 215/2009 | INSTITUI O PROGRAMA "DE OLHO NO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Arquivo |
| 24/03/2009 | 213/2009 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ E A EMPRESA CLARO S.A. PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RÁDIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | Arquivo |
| 16/02/2009 | 212/2009 | MODIFICA O ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 178/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS QUE MENCIONA. | 2009 | Arquivo |
