DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 97 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 17/05/2021 | 040/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERERE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS OUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 10/05/2021 | 039/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERERE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS OUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 03/05/2021 | 038/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE ERERE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS | 2021 | Arquivo |
| 03/05/2021 | 037/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERERE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS OUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 19/04/2021 | 034/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
