DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 48 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 13/12/2022 | 041/2022 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 27/12 A 06/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | |
| 22/11/2022 | 038/2022 | ESTABELECE, ASSIM, OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ERERÉ NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO. | 2022 | |
| 19/10/2022 | 034/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | |
| 19/08/2022 | 030/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO RURAL PERTENCENTE AO SR. JOSE AGUIMAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | |
| 19/08/2022 | 029/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 |
