LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 261 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 05/09/1997 | 038/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. | 1997 | |
| 18/08/1997 | 037/1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | |
| 30/06/1997 | 036/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 1997 | |
| 30/06/1997 | 035/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 1997 | |
| 30/06/1997 | 034/1997 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ALTERA A LEI DE N° 32/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 |
