LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 373 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 11/04/2005 | 128/2005 | DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DE "ALDEMIR PORTO DE QUEIROZ" (O ALDEMIRÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | |
| 21/03/2005 | 127/2005 | DISPÕE SOBRE A PERÍODO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS. | 2005 | |
| 21/03/2005 | 126/2005 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS NÃO FUMANTES EM LOCAIS PÚBLICOS. | 2005 | |
| 04/02/2005 | 125/2005 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | |
| 17/12/2004 | 121/2004 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ERERÊ/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 |
