DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.

Dispõe sobre a designação da servidora MARIA UBERLANIA AIRES DE ANDRADE para exercer a função de Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social [...]

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do [...]

Evento de lançamento do Programa Sertão Vivo Ceará

CONCEDER A SRª. CHARLENE ALVES PAIVA, O BENEFICIO REFERENTE A 01 (UMA) DIARIA PARA PARTCIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE ERERÉ-C [...]

PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO SOBRE TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÃO.

"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal [...]

Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N°. 008/2013 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO DIÁRIA REFERENTE [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN [...]