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ATO NORMATIVO: 2025.06.20.01/2025 20/06/2025

20/06/2025

Estabelece o regimento interno da conferência municipal de Ereré/CE

NOMEAÇÃO: 2025.06.16.01/2025 16/06/2025

16/06/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ - CE, Sr. Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como atendend [...]

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16/06/2025

Comissão organizadora da conferência Municipal da Cidade de Ereré /CE , no âmbito da 6º conferência Nacional das Cidades.

DIÁRIA: 2025.07.23.01/2025 23/07/2025

23/07/2025

Participar do formação de elaboração de itens do SAEB

DIÁRIA: 2025.07.23.04/2025 23/07/2025

23/07/2025

Participar do Formação de Elaboração de Itens do SAEB.

DIÁRIA: 2025.07.23.14/2025 23/07/2025

23/07/2025

Participar do Formação de Elaboração do Itens do SAEB

LEI MUNICIPAL: 513/2025 25/06/2025

25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 512/2025 25/06/2025

25/06/2025

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

LEI MUNICIPAL: 511/2025 25/06/2025

25/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 23/05/2025

23/05/2025

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N°. 008/2013 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO DIÁRIA REFERENTE [...]

DECRETO: 16/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE [...]

DECRETO: 15/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN [...]

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