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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: I-2/2025-SECULT/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/12/2025
Data da divulgação do extrato: 10/12/2025
Data da ratificação: 10/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/12/2025
Valor estimado: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: “ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA” E “DESEJO DE MENINA”, PARA REALIZAR-SE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA NOS SEGUINTES DIAS: ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026, DESEJO DE MENINA, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026, EM ALUSÃO, AO EVENTO DENOMINADO “FESTA DO PADROEIRO”.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Artigo 74, inc. III, alínea "e" da Lei 14.133/21, combinados com o disposto no artigo 3° -A, da Lei n.8.906/94, incluídos pela Lei n.° 14.039/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFOS DO MUNICÍPIO
11/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL/SITE DO MUNICÍPIO
11/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM-APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pela Informação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO HUGO MORAIS LIMA
Responsável pela Ratificação ANTONIO FREIRE BESSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT Joelma Batista dos Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA 10.499.311/0001-09 VENCEDOR 90.000,00
MEL SHOWS LTDA 39.543.593/0001-78 VENCEDOR 180.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO PDF 7MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 2MB

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