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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2025.0306/0002-DIVER - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/04/2025
Data da divulgação do extrato: 15/04/2025
Data da ratificação: 15/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/04/2025
Valor estimado: R$ 60.575,60 (sessenta mil, quinhentos e setenta e cinco REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL 500ML, SEM GÁS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO E CONSUMO HUMANO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Artigo 74, inc. III, alínea "e" da Lei 14.133/21, combinados com o disposto no artigo 3° -A, da Lei n.8.906/94, incluídos pela Lei n.° 14.039/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pela Informação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO HUGO MORAIS LIMA
Responsável pela Ratificação ANTONIO FREIRE BESSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEPLAN Acacia da Costa Praxedes GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A I N FERNANDES DE OLIVEIRA 19.868.831/0001-08 VENCEDOR 60.575,60
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 51KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 51KB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 52KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 34KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250069 2025 A I N FERNANDES DE OLIVEIRA 3.954,00 15/04/2025
15/04/2026
15/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250070 2025 A I N FERNANDES DE OLIVEIRA 23.894,00 15/04/2025
15/04/2026
15/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250071 2025 A I N FERNANDES DE OLIVEIRA 19.789,00 15/04/2025
15/04/2026
15/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250072 2025 A I N FERNANDES DE OLIVEIRA 10.254,00 15/04/2025
15/04/2026
15/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250073 2025 A I N FERNANDES DE OLIVEIRA 2.684,60 15/04/2025
15/04/2026

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