Selo ATRICON Diamante 2025
 
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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2025.06.18.01-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/07/2025
Data da divulgação do extrato: 15/07/2025
Data da ratificação: 15/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2025
Valor estimado: R$ 17.581,81 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e um REAIS e oitenta e um centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA EMÍLIA DE ALMEIDA LIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO , COMPOSIÇÃO DE BDI, E DEMAIS PEÇAS DO PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Artigo 74, inc. III, alínea "e" da Lei 14.133/21, combinados com o disposto no artigo 3° -A, da Lei n.8.906/94, incluídos pela Lei n.° 14.039/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pela Informação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO HUGO MORAIS LIMA
Responsável pela Ratificação ANTONIO FREIRE BESSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT Joelma Batista dos Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
T & R CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 61.236.209/0001-43 VENCEDOR 17.581,81
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 42KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 42KB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 45KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 34KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.52-SECULT 2025 T & R CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 17.581,81 15/06/2025
14/08/2025
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