Selo ATRICON Diamante 2025
 
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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: DE-2025.09.16.01.40 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/10/2025
Data da divulgação do extrato: 20/10/2025
Data da ratificação: 20/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/10/2025
Valor estimado: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE KITS PRONTOS, TIPO CESTA BÁSICA DESTINADOS À DOAÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Artigo 74, inc. III, alínea "e" da Lei 14.133/21, combinados com o disposto no artigo 3° -A, da Lei n.8.906/94, incluídos pela Lei n.° 14.039/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pela Informação ANTONIO FREIRE BESSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO HUGO MORAIS LIMA
Responsável pela Ratificação ANTONIO FREIRE BESSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - SEDESE Jose Ricardo de Sousa Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIOGENES EMPREENDEDOR LTDA 45.929.248/0001-70 VENCEDOR 57.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 41KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 41KB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 44KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 33KB
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