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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DE-06.20251103000146 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0054
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 11/02/2026
Data da ratificação: 11/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2026
Valor estimado: R$ 37.558,95 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito REAIS e noventa e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Artigo 74, inc. III, alínea "e" da Lei 14.133/21, combinados com o disposto no artigo 3° -A, da Lei n.8.906/94, incluídos pela Lei n.° 14.039/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Antonio Freire Bessa
Responsável pela Informação Antonio Freire Bessa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Hugo Morais Lima
Responsável pela Ratificação Antonio Freire Bessa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra Paulo Aurelio da Silva Costa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IDEAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 22.336.279/0001-11 VENCEDOR 37.558,95
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 45KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 42KB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 44KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 33KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.0035-SEMED 2026 IDEAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 37.558,95 11/02/2026
10/08/2026
VIGENTE
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