Glauber Lopes de Holanda
Prefeito(a)
José Daciso Maia de Sousa
Vice-prefeito(a)
Controlador
Rua Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
controladoria@erere.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.9714-2122
gabinete@erere.ce.gov.br
Procurador (a) Chefe
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
procuradoria@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Aristide Augusto Freire , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
agricultura@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Sebastião José de Queiroz , Nº 235 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.9993-0126
cultura@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Capitao Damiao Porto , Nº SN - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
assistencia@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Senador Fernandes Távora , Nº 000 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
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educacao@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
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Secretário(a)
R. Padre Miguel Xavier de Morais , Nº 20 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
seinfra@erere.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Padre Daniel , Nº 273 - Centro - CEP: 63.470-000
Presencial: Segunda à Quinta Manhã 07:30h às 11:30h, Tarde 13:00h às 17:00h. Sexta das 7:00h às 13:00h
(88) 9.3434-1041
saude@erere.ce.gov.br
Participar do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentons do Município.
Apoiar o Controle Externo no excercício de sua função institucional
Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;
Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo
Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;
Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programas Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura;
Promover o desenvolvimento das atividades agropecuárias dentro dos princípios de modernização dos métodos de produção, pesquisa e experimentação, difundindo as atividades técnicas de agricultura e pecuárias;
Planejar, coordenar e executar programas, projetos, eventos e iniciativas, por meio de políticas públicas sustentáveis entre o governo municipal e em parceria com os demais entes públicos e setores da sociedade.
Promover, difundir e desenvolver atividades e iniciativas de natureza artística e cultural
Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;
Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da
Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política;
Contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;
Colaborar e participar com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de aplicação e da execução orçamentária e acompanhamento financeiro;
Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros;
Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;
Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município;
Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados;
coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - ESTIMA RECEITA E FIXAS DESPESA DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
INSTITUIO O PROGRAMA INVESTIDORDO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA A [...]
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DAS NECESSIDADES DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A TERMO DE [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLE [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA CRISTINA ISABEL DE AL [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA JOSE ROMÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RAIMUNDO LIBERATO DE AL [...]
Nomeaçao de servidor para exercício da função de chefe de almoxarifado da secretaria de saúde.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação do comitê gestor municipal intersetorial do Programa Bolsa Família do Município.
INSTITUI O COMITÊ GESTO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção básico e valorização dos profissionais da educaçao -FUNDEB do Munic [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNIMO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTE [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SEM DENOMINAÇÕ LOCALIZADA NA ZONA URBANA , ERERÉ/CE, CEP 63.470-000, COMO "AVENIDA LUIZ SAMPAIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Cessão da servidora municipal Rosangela Bonina da Silva Oliveira.
Designação dos membros da comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Ereré.
Designação dos membros do CMPD- Conselho de Políticas Sobre as Drogas do Município de Ereré.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a senhora Antônia Katiuscia de Oliveira Lopes , do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Francisc [...]
Nomeação da senhora Lannaia Carlos de Lima para funçao de confiança de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz .
Designação dos membros do grupo condutor do Projeto de Braços Abertos do Município de Ereré.
