Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 503/2025
24/03/2025
Dispoe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Alves da Silva, S/N, Bairro Bom Jesus, como "Centro de Educação Infantil Sara Alves de Alquerque" e da outras providencias.
