DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA FACILITAR O ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA ROCHA O POSTO ODONTOLÓGICO DE ERERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE MUTIRÃO HABITACIONAL IMPLANTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE 50% NOS VALORES DE INGRESSOS EM CASA DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E MUSICAIS, PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, SIMILARES DAS ÁREAS DE CULTURA E LAZER E NAS PASSAGENS MUNICIPAIS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PRIMEIRO, SEGUNDO E ENSINO SUPERIOR, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNCO DO ARTIGO 1° DA LEI 141/2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA OS ANEXOS III, VI E VIII DA LEI N.° 098/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO PA/VA DE OLIVEIRA O MATADOURO PÚBLICO DE ERERÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A VIA DE ACESSO ERERÊ / PAU DOS FERROS RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DO ARTIGO 30 DA LEI 091/2002.
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 72 DA LEI 092/2002.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ESPECIFICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 71 DA LEI 093/2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, PARA O PERÍODO 2005 A 2008.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERERÊ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO DE JUROS E MULTAS AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA M TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.
CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE TOMÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
