| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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2023.04.18.002/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA NILMA MUNIZ DA SILVA ***926033-** |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND |
18/04/2023 R$ 38.920,00 |
18/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0170 | ||
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2023.03.07.001-SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, BEM COMO EM RAZÃO DOS ESTORNOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS NA CONTA DO FUNDEB. |
07/03/2023 R$ 0,00 |
07/03/2023 07/03/2024 NÃO VIGENTE |
0169 | ||
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PD-20230726-01-SEAGRI/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE 07.121.494/0001-01 |
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Seagri CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DO PROJETO AGRONORDESTE/SEBRAE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE PARA PRODUTORES/PECUARISTAS DE GADO LEITEIRO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. |
26/07/2023 R$ 4.800,00 |
26/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0168 | ||
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2023.02.17.02 - SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL SOARES NS LTDA 13.485.158/0001-40 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
17/02/2023 R$ 12.765,20 |
17/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0167 | ||
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2023.04.27.02-SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
27/04/2023 R$ 69.824,00 |
27/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0166 | ||
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2023.04.27.01-SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
27/04/2023 R$ 41.224,00 |
27/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0165 | ||
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2023.04.25.03-SEDESE/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
25/04/2023 R$ 3.558,00 |
25/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0164 | ||
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2023.04.25.02-SESA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Saúde - Sms SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
25/04/2023 R$ 71.035,50 |
25/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0163 | ||
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2023.04.25.01-SEINFRA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
25/04/2023 R$ 178.340,00 |
25/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0162 | ||
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2023.05.09.09-SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
09/05/2023 R$ 10.459,00 |
09/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0161 | ||
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2023.05.09.08-SESA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Saúde - Sms SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
09/05/2023 R$ 9.195,00 |
09/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0160 | ||
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2023.05.09.07-SEDESE/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
09/05/2023 R$ 915,00 |
09/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0159 | ||
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2023.05.09.06-SEINFRA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME 07.701.811/0002-40 |
Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. |
09/05/2023 R$ 30.005,00 |
09/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0158 | ||
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2023.07.07.001-SESA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REFORMAR CONSTRUCOES LTDA 29.186.782/0001-87 |
Secretaria de Saúde - Sms SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
07/07/2023 R$ 32.598,08 |
07/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0157 | ||
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2023.07.04.001-SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REFORMAR CONSTRUCOES LTDA 29.186.782/0001-87 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
04/07/2023 R$ 24.279,41 |
04/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0156 | ||
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2023.07.03.002-SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REFORMAR CONSTRUCOES LTDA 29.186.782/0001-87 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
03/07/2023 R$ 20.830,20 |
03/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0155 | ||
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2023.07.03.001-SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REFORMAR CONSTRUCOES LTDA 29.186.782/0001-87 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
03/07/2023 R$ 10.415,10 |
03/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0154 | ||
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2023.04.04.001-SEINFRA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REFORMAR CONSTRUCOES LTDA 29.186.782/0001-87 |
Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
04/04/2023 R$ 199.927,85 |
04/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0153 | ||
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001/2023/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA 32.511.476/0001-83 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANEGEM NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. |
29/12/2023 R$ 0,00 |
29/12/2023 26/06/2024 NÃO VIGENTE |
0152 | ||
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2023.03.06.002-SEMED./2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA 32.511.476/0001-83 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANEGEM NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. |
06/03/2023 R$ 286.223,65 |
06/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0151 |
