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Lista de contratos Foram encontradas 658 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:08:06
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
2023.05.03.05 - SEAGRI./2023
CONTRATO ORIGINAL
J N PESSOA EIRELI
21.597.654/0001-14
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Seagri
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/05/2023
R$ 388,40
03/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0147
2023.05.03.04 - SECULT./2023
CONTRATO ORIGINAL
J N PESSOA EIRELI
21.597.654/0001-14
Secretaria de Cultura e Turismo - Secult
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/05/2023
R$ 1.566,61
03/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0146
2023.05.03.03 - SEINFRA./2023
CONTRATO ORIGINAL
J N PESSOA EIRELI
21.597.654/0001-14
Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/05/2023
R$ 1.209,73
03/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0145
2023.05.03.02 - GAB./2023
CONTRATO ORIGINAL
J N PESSOA EIRELI
21.597.654/0001-14
Gabinete do Prefeito - Gab
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/05/2023
R$ 2.142,22
03/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0144
2023.05.03.01 - SEMED./2023
CONTRATO ORIGINAL
J N PESSOA EIRELI
21.597.654/0001-14
Secretaria de Educação e Desporto - Semed
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/05/2023
R$ 131.678,37
03/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0143
2023.04.27.02-SEMED/2023
CONTRATO ORIGINAL
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME
07.701.811/0002-40
Secretaria de Educação e Desporto - Semed
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
27/04/2023
R$ 69.824,00
27/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0166
2023.04.27.01-SEMED/2023
CONTRATO ORIGINAL
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME
07.701.811/0002-40
Secretaria de Educação e Desporto - Semed
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
27/04/2023
R$ 41.224,00
27/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0165
2023.04.25.03-SEDESE/2023
CONTRATO ORIGINAL
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME
07.701.811/0002-40
Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
25/04/2023
R$ 3.558,00
25/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0164
2023.04.25.02-SESA/2023
CONTRATO ORIGINAL
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME
07.701.811/0002-40
Secretaria de Saúde - Sms
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
25/04/2023
R$ 71.035,50
25/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0163
2023.04.25.01-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
A.ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME
07.701.811/0002-40
Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
25/04/2023
R$ 178.340,00
25/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0162
2023.04.18.006/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIO FELIX DE LIMA
***719930-**
Secretaria de Educação e Desporto - Semed
CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND
18/04/2023
R$ 37.550,00
18/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0175
2023.04.18.005/2023
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ EPIFÂNIO DA SILVA
***065534-**
Secretaria de Educação e Desporto - Semed
CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND
18/04/2023
R$ 29.509,70
18/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0174
2023.04.18.004/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA NECY DA ROCHA
***055830-**
Secretaria de Educação e Desporto - Semed
CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND
18/04/2023
R$ 40.000,00
18/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0173
2023.04.18.001-SEMED/2023
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
***190180-**
Secretaria de Educação e Desporto - Semed
CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND
18/04/2023
R$ 38.700,00
18/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0172
2023.04.18.003/2023
CONTRATO ORIGINAL
GILDEVAN AVELINO CARNEIRO
***227133-**
Secretaria de Educação e Desporto - Semed
CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND
18/04/2023
R$ 8.820,00
18/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0171
2023.04.18.002/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA NILMA MUNIZ DA SILVA
***926033-**
Secretaria de Educação e Desporto - Semed
CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FND
18/04/2023
R$ 38.920,00
18/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0170
ADITIVO 03/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IDEAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
22.336.279/0001-11
Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.
17/04/2023
R$ 0,00
17/04/2023
16/07/2023
NÃO VIGENTE

0206
2023.04.14.001-SESA./2023
CONTRATO ORIGINAL
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP
19.794.018/0001-30
Secretaria de Saúde - Sms
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO “CONTROLADO”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
14/04/2023
R$ 127.202,00
14/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0150
2023.04.12.01-SEDESE/2023
CONTRATO ORIGINAL
J N PESSOA EIRELI
21.597.654/0001-14
Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 387/2017 DE 15/12/2017, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
12/04/2023
R$ 44.255,00
12/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0134
2023.04.1201-SEDESE/2023
CONTRATO ORIGINAL
E.L. DOMINGOS - ME
19.554.259/0001-02
Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
12/04/2023
R$ 124.019,26
12/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0102

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