| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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2023.03.07.001-SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, BEM COMO EM RAZÃO DOS ESTORNOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS NA CONTA DO FUNDEB.
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07/03/2023 R$ 0,00 |
07/03/2023 07/03/2024 NÃO VIGENTE |
0169 | ||
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2023.03.06.002-SEMED./2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA 32.511.476/0001-83 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANEGEM NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.
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06/03/2023 R$ 286.223,65 |
06/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0151 | ||
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2023.03.06.001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELE 25.179.741/0001-02 |
Secretaria de Saúde - Sms AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DNERSOS, DESTINADOS AS ATNIDADES DIÁRIAS DOS DNERSOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTESNESTETERMODE REFERÊNCIA.
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06/03/2023 R$ 155.652,00 |
06/03/2023 06/03/2023 NÃO VIGENTE |
0076 | ||
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2023.02.27.001 - SECULT /2023 CONTRATO ORIGINAL |
RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 08.979.527/0001-11 |
Secretaria de Cultura e Turismo - Secult SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA MUSICAL ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E, EM CONFOMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
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27/02/2023 R$ 61.191,25 |
27/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0220 | ||
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2023.02.27.003 - SESA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J N PESSOA EIRELI 21.597.654/0001-14 |
Secretaria de Saúde - Sms SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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27/02/2023 R$ 188.364,30 |
27/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0183 | ||
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2023.02.24.004-GAB/2023 CONTRATO ORIGINAL |
E.L. DOMINGOS - ME 19.554.259/0001-02 |
Gabinete do Prefeito - Gab SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
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24/02/2023 R$ 41.666,99 |
24/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0100 | ||
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2023.02.23.001 - SESA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP 19.794.018/0001-30 |
Secretaria de Saúde - Sms SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAL MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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23/02/2023 R$ 876.490,79 |
23/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0182 | ||
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ADITIIVO/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULA GRAZIELA CARVALHO-ME (REALIZE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES) 40.822.806/0001-80 |
Secretaria de Saúde - Sms CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.
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17/02/2023 R$ 0,00 |
17/02/2023 17/06/2023 NÃO VIGENTE |
0214 | ||
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2023.02.17.03 - SESA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J E G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 05.283.263/0001-79 |
Secretaria de Saúde - Sms SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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17/02/2023 R$ 638.140,88 |
17/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0181 | ||
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2023.02.17.02 - SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL SOARES NS LTDA 13.485.158/0001-40 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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17/02/2023 R$ 12.765,20 |
17/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0167 | ||
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2023.02.17.004-GAB/2023 CONTRATO ORIGINAL |
E.L. DOMINGOS - ME 19.554.259/0001-02 |
Gabinete do Prefeito - Gab SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
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17/02/2023 R$ 26.597,92 |
17/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0099 | ||
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2023.02.17.02-SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL SOARES NS LTDA 13.485.158/0001-40 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
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17/02/2023 R$ 12.765,20 |
17/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0093 | ||
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2023.02.17.01-SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
E.L. DOMINGOS - ME 19.554.259/0001-02 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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17/02/2023 R$ 39.818,73 |
17/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0092 | ||
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TERMO DE ADITIVO/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME 25.078.864/0001-57 |
Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RUAS LOCALIZADAS NA SEDE, NO SÍTIO CATOLÉ E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
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16/02/2023 R$ 663.969,02 |
16/02/2023 16/07/2023 NÃO VIGENTE |
0095 | ||
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2023.02.14.004 - SEDESE/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J N PESSOA EIRELI 21.597.654/0001-14 |
Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES ASDMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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14/02/2023 R$ 193.765,94 |
14/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0217 | ||
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2024.02.05.001-SESA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 07.615.710/0001-75 |
Secretaria de Saúde - Sms CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS DAS LOCALIDADES: SEDE; DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA; VILA VARJOTA; VILA SÃO JOÃO E SÍTIO MILAGRES, DE RESPOSSNABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.
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05/02/2023 R$ 355.979,59 |
05/02/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0096 | ||
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2023/02.01-01-SESA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DROGARIA COMERCIAL JALES LTDA 14.837.312/0001-69 |
Secretaria de Saúde - Sms SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL.
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01/02/2023 R$ 50.000,00 |
01/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0245 | ||
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2023.01.27-04 - SEDESE/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA 04.892.973/0001-33 |
Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
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27/01/2023 R$ 1.500,00 |
27/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0205 | ||
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2023.01.27-03 - SEINFRA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA 04.892.973/0001-33 |
Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
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27/01/2023 R$ 24.500,00 |
27/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0204 | ||
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2023.01.27-01 - SEMED/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA 04.892.973/0001-33 |
Secretaria de Educação e Desporto - Semed SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
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27/01/2023 R$ 35.000,00 |
27/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0203 |
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