Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 4 registros Informações atualizadas em: 29/05/2025 - 16:06:18

CONVÊNIO: 37/2025 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ereré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

Concedente: GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Convenente: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Vigencia: 31/01/2030

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 03/2025 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e a cessão de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências.

Concedente: CELSO GOMES DA SILVA NETO

Convenente: GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 001/2023 16/08/2023

Cessão de servidora da Rede Municipal de Ensino de Ereré-CE para a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Senador Fernandes Távora – EEMTI.

Concedente: EMANUELLE GOMES MARTINS

Convenente: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SENADOR FERNANDES TAVORA - EEMTI

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: ESTADUAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 001/2021 11/03/2021 CADASTRADO

cessão de servidora para o municipio de Iracema, sem ônus

Concedente: EMANUELLE GOMES MARTINS

Convenente: CELSO GOMES DA SILVA NETO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

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