Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Lei Municipal: 072/2001 30/04/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA FAMÍLIAS CARENTES VINCULADA A EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLAAcessar Lei Municipal: 071/2001 01/03/2001 · DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 070/2001 01/03/2001 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO (LEI 032/97) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 069/2001 01/03/2001 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA ATENDER AS PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR OUTROS SE NECESSÁRIOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 068/2001 09/02/2001 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 067/2000 24/11/2000 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 066/2000 29/09/2000 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 065/2000 25/08/2000 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHOS MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 064/2000 22/05/2000 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ERERÊ - ASSUEREAcessar Lei Municipal: 062/2000 21/02/2000 · DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ERERÊ.Acessar Lei Municipal: 061/1999 26/11/1999 · PROÍBE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GURITAS E ASSEMELHADOS NOS CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 060/1999 21/11/1999 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO A FAMÍLIAS CARENTESAcessar Lei Municipal: 059/1999 03/11/1999 · CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 058/1999 06/08/1999 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO - COMUTAcessar Lei Municipal: 057/1999 28/06/1999 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 056/1999 25/06/1999 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 055/1999 11/06/1999 · CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ERERÊ (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 054/1999 11/06/1999 · CRIA O FUNDO DE AVAL DE ERERÊ (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 053/1999 30/04/1999 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÓRUM EM NOSSO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 052/1998 23/11/1998 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 051/1998 18/09/1998 · CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 050/1998 08/06/1998 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 049/1998 22/05/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA COELCE PERTENCENTE AO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 048/1998 09/01/1998 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 047/1998 09/01/1998 · ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 046/1998 09/01/1998 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOAcessar Lei Municipal: 045/1998 09/01/1998 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DENTRO ESTRUTURA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 044/1997 12/12/1997 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 041/1997 29/10/1997 · DENOMINA UM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 040/1997 30/09/1997 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar

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