Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Lei Municipal: 103/2002 02/07/2002 · CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÊ - CE, PROJETO ERERÊ 2012 (UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA), COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.Acessar Lei Municipal: 102/2002 02/07/2002 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 101/2002 14/06/2002 · INSTITUI O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 097/2002 15/04/2002 · FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 096/2002 15/04/2002 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 003/ 94, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 099/2002 12/04/2002 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ, NO VALOR DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 098/2002 20/03/2002 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ.Acessar Lei Municipal: 095/2002 18/03/2002 · INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 094/2002 05/03/2002 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 093/2002 05/03/2002 · INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 092/2002 19/02/2002 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ERERÊ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 091/2002 19/02/2002 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 090/2002 19/02/2002 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO COMUTAcessar Lei Municipal: 089/2002 22/01/2002 · INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 088/2001 05/12/2001 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 087/2001 05/12/2001 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.Acessar Lei Municipal: 086/2001 05/12/2001 · DENOMINA DE LEÔNIDAS MARIANO DA COSTA UM POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 085/2001 05/12/2001 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2002 DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 084/2001 05/12/2001 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 083/2001 14/11/2001 · INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 082/2001 14/11/2001 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10/89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 081/2001 15/10/2001 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (BENS MÓVEIS).Acessar Lei Municipal: 079/2001 29/08/2001 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 080/2001 24/08/2001 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 078/2001 06/07/2001 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 077/2001 06/07/2001 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 076/2001 06/07/2001 · INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 075/2001 22/05/2001 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIAAcessar Lei Municipal: 074/2001 22/05/2001 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIAAcessar Lei Municipal: 073/2001 30/04/2001 · INSTITUIU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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