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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06
Lei Municipal: 176/2006 19/12/2006 · "DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DE ""LUIZ CELESTINO DE FRANÇA"" (DIDI MULATO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 175/2006 19/12/2006 · DENOMINA DE PRAÇA CRISTINA SABINO DIAS O LOGRADOURO QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 173/2006 16/10/2006 · INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A PORTADORES DE DIABETES EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 172/2006 05/10/2006 · DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALICE PESSOA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 171/2006 05/10/2006 · DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO PAIVA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 170/2006 20/09/2006 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE MERANDOLINA MARIA DA CONCEIÇÃO PARA HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.Acessar Lei Municipal: 169/2006 15/09/2006 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 168/2006 07/07/2006 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 167/2006 20/04/2006 · DENOMINA DE PALÁCIO VEREADOR OTACÍLIO CASSIMIRO DA SILVA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 166/2006 20/04/2006 · DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA FACILITAR O ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 165/2006 20/04/2006 · DENOMINA DE CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA ROCHA O POSTO ODONTOLÓGICO DE ERERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 164/2006 20/04/2006 · DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 163/2006 10/03/2006 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE MUTIRÃO HABITACIONAL IMPLANTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 161/2005 09/12/2005 · DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE 50% NOS VALORES DE INGRESSOS EM CASA DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E MUSICAIS, PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, SIMILARES DAS ÁREAS DE CULTURA E LAZER E NAS PASSAGENS MUNICIPAIS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PRIMEIRO, SEGUNDO E ENSINO SUPERIOR, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 158/2005 02/12/2005 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNCO DO ARTIGO 1° DA LEI 141/2005.Acessar Lei Municipal: 157/2005 02/12/2005 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA OS ANEXOS III, VI E VIII DA LEI N.° 098/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 156/2005 25/10/2005 · DENOMINA DE JOÃO PA/VA DE OLIVEIRA O MATADOURO PÚBLICO DE ERERÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 155/2005 17/10/2005 · MODIFICA A VIA DE ACESSO ERERÊ / PAU DOS FERROS RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 154/2005 21/09/2005 · MODIFICA E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DO ARTIGO 30 DA LEI 091/2002.Acessar Lei Municipal: 153/2005 21/09/2005 · ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 72 DA LEI 092/2002.Acessar Lei Municipal: 152/2005 20/09/2005 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE ESPECIFICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 151/2005 20/09/2005 · ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 71 DA LEI 093/2002.Acessar Lei Municipal: 150/2005 03/08/2005 · DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, PARA O PERÍODO 2005 A 2008.Acessar Lei Municipal: 149/2005 30/06/2005 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 148/2005 30/06/2005 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 147/2005 30/06/2005 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 146/2005 30/06/2005 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 145/2005 30/06/2005 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 144/2005 30/06/2005 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 143/2005 30/06/2005 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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