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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06
Lei Municipal: 266/2011 06/04/2011 · PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDROS, EM EVENTOS QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 265/2011 06/04/2011 · REAJUSTA VENCIMENTOS, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.Acessar Lei Municipal: 264/2011 06/04/2011 · ALTERA A LEI Nº 093/2002 QUE TRATA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 263/2011 06/04/2011 · INSTITUI O DIA DA DIVERSIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 262/2011 31/03/2011 · REAJUSTA A TITULO DE REVISÃO ANUAL, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.Acessar Lei Municipal: 261/2011 22/03/2011 · AUTORIZO A ABERTURA D E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 500.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 260/2011 22/03/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 259/2011 01/03/2011 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO A MISS ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 258/2011 01/03/2011 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 257/2011 01/02/2011 · ELEVA, PARA EFEITO DE ATUALIZAÇÃO, O VALOR DA GRATIFICAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 256/2011 01/02/2011 · AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar Lei Municipal: 255/2010 20/12/2010 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ERERÉ.Acessar Lei Municipal: 254/2010 20/12/2010 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 253/2010 30/11/2010 · FICA DENOMINADA DE DAMIÃO AIRES DE SOUSA, UMA ARTÉRIA ENCRAVADA NO BAIRRO IPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 252/2010 30/11/2010 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.Acessar Lei Municipal: 251/2010 27/10/2010 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.Acessar Lei Municipal: 250/2010 27/10/2010 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.Acessar Lei Municipal: 249/2010 18/10/2010 · ALTERA O LIMITE URBANO DA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 248/2010 18/10/2010 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 247/2010 02/07/2010 · MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4° E 5° DA LEI N° 233 DE 19 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 246/2010 02/07/2010 · INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 095/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 245/2010 02/07/2010 · DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA 2010 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.Acessar Lei Municipal: 244/2010 02/07/2010 · ALTERA A LEI N° 093/2002 QUE TRATA DO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS ESTATUTO PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 243/2010 02/07/2010 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 242/2010 07/06/2010 · AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar Lei Municipal: 241/2010 07/06/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 240/2010 24/05/2010 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 239/2010 17/05/2010 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 238/2010 17/05/2010 · CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 237/2010 20/04/2010 · DISPÕE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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