Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Lei Municipal: 142/2005 30/06/2005 · DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 141/2005 30/06/2005 · INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 140/2005 30/06/2005 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERERÊ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 139/2005 30/06/2005 · CONCEDE REMISSÃO DE JUROS E MULTAS AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA M TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 136/2005 19/06/2005 · CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 135/2005 02/06/2005 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.Acessar Lei Municipal: 134/2005 02/06/2005 · CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 133/2005 02/06/2005 · CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 132/2005 31/05/2005 · DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE TOMÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 131/2005 31/05/2005 · CRIA O DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 130/2005 31/05/2005 · CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICiPIO DE ERERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 129/2005 31/05/2005 · CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA CIDADE DE ERERÊ, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 128/2005 11/04/2005 · "DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DE ""ALDEMIR PORTO DE QUEIROZ"" (O ALDEMIRÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 127/2005 21/03/2005 · DISPÕE SOBRE A PERÍODO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS.Acessar Lei Municipal: 126/2005 21/03/2005 · DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS NÃO FUMANTES EM LOCAIS PÚBLICOS.Acessar Lei Municipal: 125/2005 04/02/2005 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 121/2004 17/12/2004 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ERERÊ/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 120/2004 17/12/2004 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÊ/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 119/2004 15/12/2004 · REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL N° 001/93, DE 05 FEVEREIRO DE 1993.Acessar Lei Municipal: 118/2004 25/06/2004 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 114/2003 17/11/2003 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E SIMILARES DE ERERÊ-FACE.Acessar Lei Municipal: 113/2003 30/06/2003 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 112/2003 16/06/2003 · DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% NO PREÇO DOS INGRESSOS PARA MAIORES DE 65 ANOS, NO ESTABELECIMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 111/2003 02/06/2003 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ 0 CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 110/2003 20/05/2003 · ALTERA O ART. 2° e o ART 4° DA LEI N° 105, 31 DE DEZEMBRO DE 2002.Acessar Lei Municipal: 109/2003 05/05/2003 · DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO COSTA LIMA FILHO O LOGRADOURO QUE INDIGA.Acessar Lei Municipal: 108/2003 05/05/2003 · DENOMINA DE PRAÇA OTÁVIO FREIRE DE ANDRADE O LOGRADOURO QUE INDIGA.Acessar Lei Municipal: 107/2003 17/03/2003 · MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS: 18, 19, 20, 21 E 23 DA LEI N° 077/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 106/2003 21/02/2003 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 105/2002 31/12/2002 · INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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