Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Lei Municipal: 236/2010 14/04/2010 · DENOMINA DE LUIZ MUNIZ DA SILVA O AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 235/2010 19/03/2010 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 234/2010 19/03/2010 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 233/2010 19/03/2010 · CRIA O ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 232/2010 04/03/2010 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 231/2009 15/12/2009 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 229/2009 07/12/2009 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.Acessar Lei Municipal: 225/2009 07/12/2009 · FICA DENOMINADA DE EDITONIA BATISTA, UMA ARTÉRIA ENCRAVADA NO BAIRRO JOSÉ MOURA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 227/2009 04/12/2009 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 226/2009 04/12/2009 · MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ART. 6° DA LEI 107/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 224/2009 23/11/2009 · CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 223/2009 30/10/2009 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CONSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 222/2009 30/10/2009 · DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N.° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICIPIO DE ERERÊ-CE.Acessar Lei Municipal: 221/2009 30/06/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 220/2009 30/06/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 219/2009 30/06/2009 · "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CULTURAL ""NOVOS TALENTOS"" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA SEMANA DAS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 218/2009 26/06/2009 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCINIOS NOS UNIFORMES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 217/2009 19/06/2009 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 216/2009 19/06/2009 · REAJUSTA VENCIMENTOS, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.Acessar Lei Municipal: 215/2009 29/05/2009 · "INSTITUI O PROGRAMA ""DE OLHO NO FUTURO"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 214/2009 29/05/2009 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 213/2009 24/03/2009 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ E A EMPRESA CLARO S.A. PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RÁDIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 212/2009 16/02/2009 · MODIFICA O ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 178/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS QUE MENCIONA.Acessar Lei Municipal: 211/2009 27/01/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE PAGAMENTOS, EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.Acessar Lei Municipal: 204/2008 15/05/2008 · CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 187/2007 12/12/2007 · INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 183/2007 14/09/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 179/2007 02/05/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 178/2007 10/04/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 177/2007 28/03/2007 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, NA FORMA QUE SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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