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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06
Decreto: 008/2013 15/04/2013 · TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 298/2013 20/03/2013 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGAOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 296/2012 07/12/2012 · DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ERERE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 295/2012 07/12/2012 · AUTORIZA A ABERTURA• DE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 294/2012 12/11/2012 · DISPÕE SOBRE OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE; ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 292/2012 05/10/2012 · Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura 2013/2016, e dá providencias correlatas.Acessar Lei Municipal: 291/2012 20/08/2012 · Autorizo a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento no valor de R$ 16.000,00, para fins que especifica.Acessar Lei Municipal: 290/2012 20/08/2012 · Autorizo a abertura d e crédito adicional especial ao vigente orçamento no valor de R$ 6.000,00 para fins que especifica.Acessar Lei Municipal: 289/2012 25/06/2012 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 288/2012 11/06/2012 · Altera a Lei 246/2010 de 02 de julho de 2010, define o Piso Salarial do Magistério para o exercício de 2012 e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.Acessar Lei Municipal: 287/2012 15/05/2012 · AUTORIZA P O D E R EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARAAcessar Lei Municipal: 286/2012 23/02/2012 · Reajusta remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ereré.Acessar Lei Municipal: 285/2012 23/02/2012 · Dispõe sobre a denominação de um logradouro no municipio de Ereré e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 284/2012 23/02/2012 · Autoriza a doação de um terreno pertencente ao patrimônio municipal para a construção de um Templo Evangélico no Distrito de São João.Acessar Lei Municipal: 283/2011 23/12/2011 · Dispõe sobre a denominação de um logradouro n? município de Ereré e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 280/2011 23/11/2011 · Autoriza ao Executivo e ao Legislativo a concessão de Lanches, e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 279/2011 23/11/2011 · Dispõe sobre a denominação de um logradouro município de Ereré e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 27811/2011 23/11/2011 · Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 277/2011 11/10/2011 · Dispõe sobre a denominação de u m logradouro no município de Ereré e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 276/2011 11/10/2011 · Institui concurso anual de redação nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 275/2011 15/08/2011 · Dá denominação a um próprio e um Logradouro Público no Povoado de Varjota.Acessar Lei Municipal: Lei Organica/2011 01/08/2011 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 01082011ERERÉ, CEAcessar Lei Municipal: 274/2011 30/06/2011 · DISPÕE SOBRE E AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 273/2011 27/05/2011 · Institui a implantação do certificado Amigo do Esporte das outras providênciasAcessar Lei Municipal: 272/2011 27/05/2011 · Dispõe sobre a denominação de um logradouro da Vila São João distrito do município de Ereré e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 271/2011 27/05/2011 · Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 270/2011 23/05/2011 · Acrescenta um Parágrafo Único ao art. 10 da Lei Municipal n.° 223/2009, de 30 de outubro de 2009.Acessar Lei Municipal: 269/2011 23/05/2011 · Assegura Direitos Sociais aos Servidores da Câmara Municipal de Ereré e dá providências Correlatas.Acessar Lei Municipal: 268/2011 23/05/2011 · Dispões sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.Acessar Lei Municipal: 267/2011 06/05/2011 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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