INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM - ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DIAPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE JAGUARIBANO AMU…VALE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA NOVAS FUNÇÕES E CARGOS COM RESPECTIVOS SALÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO ERERÊ-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À VIUVA DE JOSE PESSOA LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MUNICÍPIO DE ERERÊ, DESMEMBRANDO DE PEREIRO