DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO COSTA LIMA FILHO O LOGRADOURO QUE INDIGA.

MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS: 18, 19, 20, 21 E 23 DA LEI N° 077/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÊ - CE, PROJETO ERERÊ 2012 (UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA), COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.

INSTITUI O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 003/ 94, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ, NO VALOR DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO COMUT

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ERERÊ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LEÔNIDAS MARIANO DA COSTA UM POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2002 DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10/89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (BENS MÓVEIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.