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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06
Portaria: 016/2021 04/01/2021 · Nomeia para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO.Acessar Portaria: 015/2021 04/01/2021 · Designa para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSAcessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · Nomeia para exercer o cargo de SUBPROCURADOR, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · Nomeia como membros que integrarão a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Ereré.Acessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · Nomeia como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ereré.Acessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · Nomeia para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETEAcessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · Nomeia para o cargo de PREGOEIRO, e composição de equipe de apoio.Acessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · Nomeia para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · Nomeia para exercer o cargo de TESOUREIROAcessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · Nomeia para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDEAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · Nomeia para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANOAcessar Portaria: 005/2021 04/01/2021 · Nomeia para exercer o cargo de CONTROLADOR GERALAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · Nomeia SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICOAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomeia para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · Nomear para exercer o cargo de PRESIDENTE DA CPLAcessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · NOMEAÇAO DO SECRETARIO DE CULTURA E TURISMOAcessar Lei Municipal: 427/2020 24/01/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 357/2015, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA LLUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 419/2019 02/07/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA VIGENTE ORÇAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 418/2019 02/07/2019 · "INSTITUI O 'DIA DO AGRICULTOR', CRIA O DIPLOMA ''AGRICULTOR DO ANO"" NO ÂMBITO FO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 417/2019 02/07/2019 · DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 415/2019 22/05/2019 · CRIA NO MUNICIPIO DE ERERE O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA OS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 414/2019 09/05/2019 · DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL "ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 413/2019 07/05/2019 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 412/2019 26/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DO ART. 9º A LEI FEDERAL Nº 13.708/18, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 410/2019 20/03/2019 · DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9º ANO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAÇÃO, CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.Acessar Lei Municipal: 411/2019 18/03/2019 · lnstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Municipio de Ereré e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 408/2019 18/03/2019 · "Cria o Programa de Incentivo e o Diploma ""Aluno Nota Dez"" para alunos do 1º ao 9º do Ensino Fundamental e da 1ª à 3ª série do Ensino Médio das redes de ensino municipal e estadual do município de Ereré/CE e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 407/2018 31/12/2018 · RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 405/2018 05/12/2018 · DISPÕE SOBRE O INCENTIVO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 404/2018 21/11/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Acessar

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