DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DENOMINADA DE EDITONIA BATISTA, UMA ARTÉRIA ENCRAVADA NO BAIRRO JOSÉ MOURA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA FORMA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ART. 6° DA LEI 107/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N.° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICIPIO DE ERERÊ-CE.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CONSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CULTURAL ""NOVOS TALENTOS"" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA SEMANA DAS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCINIOS NOS UNIFORMES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI O PROGRAMA ""DE OLHO NO FUTURO"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ E A EMPRESA CLARO S.A. PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RÁDIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 178/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE PAGAMENTOS, EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, NA FORMA QUE SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA CRISTINA SABINO DIAS O LOGRADOURO QUE INDICA.
"DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DE ""LUIZ CELESTINO DE FRANÇA"" (DIDI MULATO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A PORTADORES DE DIABETES EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO PAIVA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALICE PESSOA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
