Assegura Direitos Sociais aos Servidores da Câmara Municipal de Ereré e dá providências Correlatas.

Acrescenta um Parágrafo Único ao art. 10 da Lei Municipal n.° 223/2009, de 30 de outubro de 2009.

Dispões sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 093/2002 QUE TRATA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DA DIVERSIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REAJUSTA VENCIMENTOS, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDROS, EM EVENTOS QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

REAJUSTA A TITULO DE REVISÃO ANUAL, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZO A ABERTURA D E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 500.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO A MISS ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ELEVA, PARA EFEITO DE ATUALIZAÇÃO, O VALOR DA GRATIFICAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ERERÉ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

FICA DENOMINADA DE DAMIÃO AIRES DE SOUSA, UMA ARTÉRIA ENCRAVADA NO BAIRRO IPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LIMITE URBANO DA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 093/2002 QUE TRATA DO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS ESTATUTO PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA 2010 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 095/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4° E 5° DA LEI N° 233 DE 19 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.