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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06
Portaria: 003/2022 24/01/2022 · Determina ao diretor do Departamento de Gestão Tributaria e implementação a partir de janeiro de 2022, uma ampla e eficaz campanha de fiscalização e arrecadação de todos os impostos e taxas municipais, tendo em vista a necessidade de uma politica fiscal mais eficiente para melhoria administrativa e econômica do Município.Acessar Portaria: 002/2022 17/01/2022 · Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis, Patrimônio e Almoxarifado para o exercício de 2022.Acessar Lei Municipal: 447/2022 13/01/2022 · CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Determina a Redistribuição de Servidor Público Municipal para a unidade Posto de Coleta para o COVID-19.Acessar Lei Municipal: 446/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.Acessar Lei Municipal: 445/2021 22/12/2021 · DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ/CE, NO DIA 20 DE JANEIRO.Acessar Lei Municipal: 444/2021 22/12/2021 · INSITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.Acessar Lei Municipal: 443/2021 22/12/2021 · "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ""CAVALGADA"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 119/2021 15/12/2021 · Designa cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação do Município de Ereré. AnatildeAcessar Portaria: 118/2021 15/12/2021 · Designa cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação do Município de Ereré. EdvaldoAcessar Lei Municipal: 442/2021 14/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 441/2021 19/11/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 439/2021 22/10/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES LICENCIADOS EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº. 17.632, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL N°. 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 438/2021 01/10/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ERERÉ (CE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2021 01/09/2021 · Nomeia para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR. - Almoxarifado - DeborahAcessar Portaria: 114/2021 31/08/2021 · Exonera de exercer INTERINAMENTE o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO. KellysonAcessar Portaria: 111/2021 01/08/2021 · NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 437/2021 22/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 436/2021 05/07/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.Acessar Portaria: 110/2021 01/07/2021 · Nomeia para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO. ReginaldoAcessar Portaria: 109/2021 01/07/2021 · Nomeia para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Francisco BatistaAcessar Portaria: 108/2021 01/07/2021 · Nomeia para exercer INTERINAMENTE o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO. KellysonAcessar Portaria: 107/2021 01/07/2021 · Nomeia para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz (HPP) KhamilaAcessar Portaria: 106/2021 01/07/2021 · Nomeia para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 435/2021 30/06/2021 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2021 30/06/2021 · Exonerar de exercer o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.Acessar Portaria: 104/2021 30/06/2021 · Exonerar de exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 103/2021 30/06/2021 · Exonera de exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.Acessar Portaria: 102/2021 30/06/2021 · Exonerar do cargo comissionado de TESOUREIRO.Acessar Portaria: 101/2021 15/06/2021 · NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGENCIA DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA DA COVI-19 NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar

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