CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, ALTERA A LEI N° 428, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2031, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA Servidor Pública Municipal Efetivo, como COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Nomeia Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), para o Cargo de DIRETORA ESCOLAR V- Padrão C - 13.
Nomeia membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ereré, com a competência de desempenhar as funções de Comissão processante de licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
EXONERA Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA - Padrão CC - 9.
EXONERA Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de DIRETORA ESCOLAR V- Padrão C - 13.
EXONERA Servidor Público Municipal Estatutária Efetivo no Cargo de Professor da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - Padrão C - 9.
Exonerar o servidor efetivo do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO.
Exonera do cargo deCHEFE DE DIVISÃO.
Determina a Redistribuição de Servidora Pública Municipal, Auxiliar de Contabilidade, para o Setor de Tributos.
Nomeia para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO responsável pelo setor de pesquisa de preços.
Designa para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Determinar a Redistribuição de Servidor Público Municipal Motorista, para o PSF.
Exonera do cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Exonera do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, responsável pelo setor de pesquisa de preços.
Determina ao diretor do Departamento de Gestão Tributaria e implementação a partir de janeiro de 2022, uma ampla e eficaz campanha de fiscalização e arrecadação de todos os impostos e taxas municipais, tendo em vista a necessidade de uma politica fiscal mais eficiente para melhoria administrativa e econômica do Município.
Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis, Patrimônio e Almoxarifado para o exercício de 2022.
CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a Redistribuição de Servidor Público Municipal para a unidade Posto de Coleta para o COVID-19.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ/CE, NO DIA 20 DE JANEIRO.
INSITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ""CAVALGADA"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Designa cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação do Município de Ereré. Anatilde
Designa cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação do Município de Ereré. Edvaldo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
