Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Decreto: 040/2022 01/12/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2022 29/11/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2022 22/11/2022 · ESTABELECE, ASSIM, OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ERERÉ NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO.Acessar Lei Municipal: 456/2022 01/11/2022 · AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ERERÉ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 037/2022 01/11/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2022 01/11/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2022 19/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 454/2022 25/08/2022 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2022 05/08/2022 · REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E PENALIDADES DECORRENTES DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 453/2022 01/07/2022 · REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, REVOGA O PARÁGRAFO 59 DO ARTIGO 29, DA LEI MUNICIPAL N° 001/2020 - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 452/2022 18/05/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 451/2022 31/03/2022 · CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 450/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, ALTERA A LEI N° 428, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 449/2022 15/03/2022 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2031, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 020/2022 02/03/2022 · DESIGNA Servidor Pública Municipal Efetivo, como COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR.Acessar Portaria: 019/2022 02/03/2022 · Nomeia Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), para o Cargo de DIRETORA ESCOLAR V- Padrão C - 13.Acessar Portaria: 017/2022 01/03/2022 · Nomeia membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ereré, com a competência de desempenhar as funções de Comissão processante de licitações nas modalidades definidas pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Acessar Portaria: 016/2022 01/03/2022 · EXONERA Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA - Padrão CC - 9.Acessar Portaria: 015/2022 01/03/2022 · EXONERA Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de DIRETORA ESCOLAR V- Padrão C - 13.Acessar Portaria: 014/2022 01/03/2022 · EXONERA Servidor Público Municipal Estatutária Efetivo no Cargo de Professor da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - Padrão C - 9.Acessar Portaria: 012/2022 01/03/2022 · Exonerar o servidor efetivo do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.Acessar Lei Municipal: 448/2022 25/02/2022 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2022 16/02/2022 · Designa para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO.Acessar Portaria: 010/2022 15/02/2022 · Exonera do cargo deCHEFE DE DIVISÃO.Acessar Portaria: 009/2022 15/02/2022 · Determina a Redistribuição de Servidora Pública Municipal, Auxiliar de Contabilidade, para o Setor de Tributos.Acessar Portaria: 008/2022 01/02/2022 · Nomeia para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO responsável pelo setor de pesquisa de preços.Acessar Portaria: 007/2022 01/02/2022 · Designa para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 004/2022 01/02/2022 · Determinar a Redistribuição de Servidor Público Municipal Motorista, para o PSF.Acessar Portaria: 006/2022 31/01/2022 · Exonera do cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar Portaria: 005/2022 31/01/2022 · Exonera do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, responsável pelo setor de pesquisa de preços.Acessar

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