Inclui Dispositivo na Lei n° 092/2002, de 19 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ereré.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o parágrafo 4° do artigo 1 da Lei N° 246/2010 , acrescido pela Lei N° 330/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro Publico de Cícero Soares Bandeira.

Autoriza ao chefe do Poder Executivo a conceder gratificação a servidor cedido ao Poder Judiciário e da outras providencias.

Altera o artigo 1 da Lei N° 246/2010 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos profissionais do magistério contratados temporariamente.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ereré, Estado do Ceará.

Altera os anexos V e V-A da Lei 246/2010 de 02 de julho de 2010, define o Piso Salarial do Magistério para o exercício de 2014 e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para os fins que especifica.

Altera a Lei N°. 298/2013 e concede reajuste ao Procurador d o Município de Ereré e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 597.256,00 (Quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais) para os fins que especifica.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE RESERVA DE ÁREA INSTITUCIONAL NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 6.766/79 - QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei N°. 301 de 15 abril de 2013, que versa sobre o Programa Primeira Chance e da outras providencias.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - UNDIME-CE.

Cria o Sistema de Controle Interno da administração direta e indireta do Município de Ereré e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Ereré e da outras providências.

"Dispõe sobre o estágio de estudantes, cria o programa ""Primeira Chance"" e dá outras providências."

TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA ORGAOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA• DE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ERERE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura 2013/2016, e dá providencias correlatas.