Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Portaria: 034/2023 11/10/2023 · Convocar a 2a Conferência Municipal de Cultura - 2a CMC.Acessar Portaria: 033/2023 11/10/2023 · NOMEIA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVOAcessar Portaria: 032/2023 11/10/2023 · Nomeia, para compor a Comissão Organizadora responsável pela gestão e organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC de Ereré- CEAcessar Decreto: 037/2023 09/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.Acessar Decreto: 036/2023 02/10/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2023 25/09/2023 · Designar a Comissão Especial para elaboração do Plano de Prevenção e Posvenção ao Suicídio.Acessar Lei Municipal: 472/2023 22/09/2023 · Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Acessar Portaria: 030/2023 13/09/2023 · Normatiza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina por enfermeiros, no âmbito da secretaria da saúde do municipio e da outras providências.Acessar Decreto: 034/2023 04/09/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2023 04/09/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.Acessar Lei Municipal: 471/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 031/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE.Acessar Portaria: 029/2023 16/08/2023 · Cede servidora OPERADORA DE COMPUTADOR, para exercer a função de Secretaria Escolar da Escola de Ensino Médio em Tempo IntegralSenador Fernandes Tavora- EEMTI.Acessar Portaria: 028/2023 14/08/2023 · Designa os integrantes da Comissão Específica para avaliação dos beneficiários e valores a serem recebidos dos precatórios do FUNDEF.Acessar Portaria: 027/2023 07/08/2023 · Designa as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada, como membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio AmbienteAcessar Decreto: 029/2023 02/08/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2023 31/07/2023 · CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALAcessar Decreto: 028/2023 25/07/2023 · REGULAMENTA A INTERDIÇÃO VIAS PUBLICAS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2023 21/07/2023 · DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2023 21/07/2023 · DISPÕE SOBRE HORÁRIO FUNCIONAMENTO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2023 03/07/2023 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 025/2023 29/06/2023 · EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 470/2023 28/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 469/2023 28/06/2023 · AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE DANIEL E AVENIDA GABRIEL GOMES, CENTRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2023 20/06/2023 · Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.Acessar Decreto: 023/2023 02/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAC¸A~O DIRETA DO MUNICI´PIO DE ERERE´Acessar Decreto: 020/2023 02/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICIPIO DE ERERE.CEAcessar Decreto: 18/2023 23/05/2023 · REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 01/06 A 04/06 de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2023 22/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar

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