Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06
Portaria: 0312024/2024 06/06/2024 · Nomear Rayra Rayche Souza Oliveira para exercer o cargo comissionado de Subprocuradora .Acessar Portaria: 031/2024 06/06/2024 · Nomeia para exercer o cargo comissionado de SUBPROCURADORA.Acessar Portaria: 0302024/2024 31/05/2024 · Exonerar Francisca Cristiane Maia Tavares Soares do cargo comissionado de Ouvidora.Acessar Portaria: 030/2024 31/05/2024 · Exonera do cargo comissionado de OUVIDORA.Acessar Portaria: 0292024/2024 31/05/2024 · Exonerar Dannilo Augusto Freire do cargo comissionado de Subprocurador .Acessar Portaria: 029/2024 31/05/2024 · Exonera do cargo comissionado de SUBPROCURADOR.Acessar Decreto: 015/2024 31/05/2024 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ERERÉ EPONTO FACULTATIVO.Acessar Portaria: 0282024/2024 23/05/2024 · Cessão dos servidores públicos municipal para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o ônus para cedente.Acessar Portaria: 028/2024 23/05/2024 · CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PATA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE)Acessar Lei Municipal: 483/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 014/2024 15/05/2024 · DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13 DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE CONSTA PERTENCER AO SR. JOSE AGUIMAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0272024/2024 09/05/2024 · Nomear Antonio Vinicio Maia Lira do cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio do Município de Ereré.Acessar Portaria: 027/2024 09/05/2024 · NOMEIA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.Acessar Portaria: 0262024/2024 09/05/2024 · Exonerar Gessica Hillary Oliveira Batista , do cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio Município de Ereré.Acessar Portaria: 026/2024 09/05/2024 · EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.Acessar Portaria: 0252024/2024 09/05/2024 · Designar Antonio Alisson Oliveira de Queiroz , para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Enfermagem do Hospital Frnacisco Nogueira de Queiroz., junto a secretaria de saúde do município de Ereré.Acessar Portaria: 025/2024 09/05/2024 · Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz.Acessar Portaria: 0242024/2024 09/05/2024 · Exonerar Khamila Pessoa Gomes Fernandes , do cargo comissionado de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz , junto a Secretaria de Saúde do Município de Ereré.Acessar Portaria: 024/2024 09/05/2024 · Exonera do cargo comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM do Hospital Francisco Nogueira de QueirozAcessar Portaria: 0232024/2024 09/05/2024 · Designar Michael Douglas Alves Aires para exercer o cargo comissionado de Coordenador do PSF , junto a Secretaria de Saúde do Município de Ereré.Acessar Portaria: 023/2024 09/05/2024 · Designa para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.Acessar Portaria: 0222024/2024 09/05/2024 · Exonerar Antonio Alisson Oliveira de Queiroz , do cargo comissionado de Coordenador do PSF , junto a secretaria de saúde do município de Ereré.Acessar Portaria: 022/2024 09/05/2024 · Exonerar do cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.Acessar Portaria: 0212024/2024 07/05/2024 · Designar Romulo Jácome Fonseca , para exercer o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz , junto a secretaria de saúde ddo município de Ereré.Acessar Portaria: 021/2024 07/05/2024 · DESIGNA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.Acessar Portaria: 0202024/2024 06/05/2024 · Exonerar Raphael Henrique Gomes de Melo , do cargo comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz , junto a secretaria de saúde do município de Ereré.Acessar Portaria: 020/2024 06/05/2024 · EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.Acessar Lei Municipal: 482/2024 22/04/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Lei Municipal: 481/2024 16/04/2024 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE.Acessar Lei Municipal: 480/2024 03/04/2024 · CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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