Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Decreto: 021/2024 21/08/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2024 20/08/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.Acessar Lei Municipal: 486/2024 15/07/2024 · LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2025Acessar Portaria: 0422024/2024 10/07/2024 · Conceder afastamento para o exercício de Mandato Eletivo á servidora pública efetiva Maria das Dores Leite Almeida .Acessar Portaria: 042/2024 10/07/2024 · Conceder AfastamentoPara Exercício de Mandato Eletivo.Acessar Portaria: 0412024/2024 05/07/2024 · Conceder licença para atividade Política á servidora pública efetiva Joelma Batista dos Santos .Acessar Portaria: 041/2024 05/07/2024 · Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.Acessar Portaria: 0402024/2024 05/07/2024 · Conceder licença para Atividades Políticas ao servidor público efetivo José Daciso Maia de Sousa .Acessar Portaria: 040/2024 05/07/2024 · Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.Acessar Portaria: 0392024/2024 05/07/2024 · Conceder Licença para Atividade Política ao servdor público efetivo Maxilon Rufino da Silva.Acessar Portaria: 039/2024 05/07/2024 · Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.Acessar Portaria: 0382024/2024 02/07/2024 · Conceder licença para Atividade Política ao servidor público efetivo Antônio Tiburço Eduardo da Silva .Acessar Portaria: 038/2024 02/07/2024 · Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.Acessar Portaria: 0372024/2024 02/07/2024 · Conceder licença para Atividade Política á servidora pública efetiva Livanilda Maria de Jesus .Acessar Portaria: 037/2024 02/07/2024 · Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.Acessar Portaria: 0362024/2024 02/07/2024 · Conceder licença para Atividade Política ao servidor público efetivo Glauber Lopes de HolandaAcessar Portaria: 036/2024 02/07/2024 · Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.Acessar Portaria: 0352024/2024 02/07/2024 · Conceder licença para Atividade Política ao servidro público efetivo Francisco Djalma Soares de Paiva.Acessar Portaria: 035/2024 02/07/2024 · Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.Acessar Portaria: 0342024/2024 02/07/2024 · Conceder licença para atividade política ao servidor público efetivo Francisco Ranubio Leite de Andrade .Acessar Portaria: 034/2024 02/07/2024 · Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.Acessar Decreto: 019/2024 02/07/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.Acessar Decreto: 018/2024 02/07/2024 · DETERMINA MEDIDAS EMERGENCIAIS E DE CONTINGÊNCIAS NECESSÁRIAS À RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL AO LIMITE PREVISTO NO ART. 19 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 485/2024 27/06/2024 · Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2024 27/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0332024/2024 25/06/2024 · Designar os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.Acessar Portaria: 033/2024 25/06/2024 · Designa os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.Acessar Lei Municipal: 484/2024 14/06/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0322024/2024 06/06/2024 · Nomear Sabrina Paiva Azevedo para exercer cargo comissionado de Ouvidora .Acessar Portaria: 032/2024 06/06/2024 · Nomeia para exercer o cargo comissionado de OUVIDORA.Acessar

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