Determina ao diretor do Departamento de Gestão Tributaria e implementação a partir de janeiro de 2022, uma ampla e eficaz campanha de fiscalização e arrecadação de todos os impostos e taxas municipais, tendo em vista a necessidade de uma politica fiscal mais eficiente para melhoria administrativa e econômica do Município.
Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis, Patrimônio e Almoxarifado para o exercício de 2022.
CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a Redistribuição de Servidor Público Municipal para a unidade Posto de Coleta para o COVID-19.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ""CAVALGADA"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ/CE, NO DIA 20 DE JANEIRO.
Designa cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação do Município de Ereré. Edvaldo
Designa cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação do Município de Ereré. Anatilde
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES LICENCIADOS EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº. 17.632, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL N°. 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ERERÉ (CE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR. - Almoxarifado - Deborah
Exonera de exercer INTERINAMENTE o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO. Kellyson
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE IMPRESSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz (HPP) Khamila
Nomeia para exercer INTERINAMENTE o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO. Kellyson
Nomeia para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Francisco Batista
Nomeia para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO. Reginaldo
Exonerar do cargo comissionado de TESOUREIRO.
Exonera de exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Exonerar de exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
Exonerar de exercer o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGENCIA DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA DA COVI-19 NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
