Designa para desenvolver a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE - FRANCISCA PAIVA DE ANDRADE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Designa para desenvolver a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - MARIA CICERA ROMANA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Designa para desenvolver a função de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Exonera do cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.
Designa para o cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.
Designa para desenvolver a função de COORDENADOR DAS AGENTES DE SAUDE E PROGRAMA PREVINE BRASIL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DECRETA RECESSO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 8 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 27/12 A 06/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, ASSIM, OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ERERÉ NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO.
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ERERÉ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, REVOGA O PARÁGRAFO 59 DO ARTIGO 29, DA LEI MUNICIPAL N° 001/2020 - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, ALTERA A LEI N° 428, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2031, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), para o Cargo de DIRETORA ESCOLAR V- Padrão C - 13.
DESIGNA Servidor Pública Municipal Efetivo, como COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Exonerar o servidor efetivo do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.
EXONERA Servidor Público Municipal Estatutária Efetivo no Cargo de Professor da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - Padrão C - 9.
EXONERA Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de DIRETORA ESCOLAR V- Padrão C - 13.
EXONERA Servidora Pública Municipal Estatutária Efetiva no Cargo de Professora da Educação Básica I (PEB III), do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA - Padrão CC - 9.
