Nomear a senhora Francisca Aparecida Melina de Aquino Batista , para o cargo de provimento em comissão de confiança de Diretora de Departamento de Recuros Humanos , deste município de Ereré-CE.

Nomeação da Comissão de organização , elaboração e acompanhamento do Edital de Chamamento público da PNAB de Ereré-CE

Nomeação, Agente: Rinaldo Fernandes Cavalcante Filho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab

Nomeação, Agente: Antônio Geovan Maia, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab

Nomeação, Agente: Antônio Freire Bessa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gab

Nomeação, Agente: Manoel Clediano dos Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Seagri

Nomeação, Agente: Joelma Batista dos Santos Bandeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo - Secult

Nomeação, Agente: Manoel Clediano dos Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano - Seinfra

Nomeação, Agente: José Ricardo de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico - Sedese

Nomeação, Agente: Michelsen Diógenes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto - Semed

Nomeação, Agente: Marcos Aurélio Holanda Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde - Sms

Nomeação, Agente: Acacia da Costa Praxedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Financas, Administração e Planejamento - Seplan

Nomear o Senhor Thiago Alves da Silva, portador da identidade N° 20000XXX801-47-SSP-CE, CPF: XXX.678.303-XX para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de CHEFE DE GABINETE, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Nomeação, Agente: Gierdson Franklin de Moura, Cargo: Controlador, Secretaria: Controle Interno - Coint

Nomeação, Agente: Francisco Hugo Morais Lima, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município - Pgm

"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais do Baixo do Vale do Jaguaribe ""Acolher"" nos termos da Lei Municipal n. 500/2024 e dá outras providências."

Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ NO PERÍODO QUE MENCIONA, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO A 7 DE JANEIRO DE 2025

STABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO – 2015