DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERE-CE.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS, E DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Designa para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
COMPLEMENTA A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTIDA NO DECRETO N° 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DOS DIAS 18, 19 E 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para exercer a função de gestor dos contratos. E designa para exercer a função de fiscal de contratos da SEPLAG, Gabinete da Prefeita, CGM, PGM, SEINFRA, SEAGRI e SECULT.
Designa os membros do Conselho Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal Produtos de Origem Animal - SIM.
Designa os membros do Grupo Condutor do Projeto Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde
Designa para exercer a função de gestordos contratos. E designa para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ereré.
Designa para exercer a função de gestor dos contrato. E designa para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Ereré.
Designa para exercer a função de gestor dos contratos. E designa para para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Ereré.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio doMunicípio de Ereré.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de Membro da Equipe de Apoio doMunicípio de Ereré.
Nomeia para exercer o cargo comissionado de Agente de Contratação do Município de Ereré.
Determinar a redistribuição da Servidora Pública Municipal, para exercer suas funções no Centro de Convivência do Distrito São João.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ.
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N ° 14.133/21, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
Nomeia como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Ereré.
