Prefeitura de Ereré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 16:02:06

Portaria: 2025.09.01.06/2025 01/09/2025 · Nomeação da senhora Lannaia Carlos de Lima para funçao de confiança de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz .Acessar Portaria: 2025.09.01.05/2025 01/09/2025 · Nomear a senhora Alyne ALves Jales Mariz para cargo de provimento em comissão e função de confiança de Diretora Geral Do Hospital Minicipal Francisco Nogueira de Queiroz.Acessar Portaria: 2025.09.01.04/2025 01/09/2025 · Exonerar a senhora Francisca Neta de Lima , do cargo de provimento e comissão e função de confiança de Gerente de Atenção Primária Saúde -UBS Francisco Paiva de Andrade.Acessar Portaria: 2025.09.01.03/2025 01/09/2025 · Exonerar a senhora Alyne Alves Jales Mariz do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Gerente de atenção Primária a Saúde -UBS Maria Cícera Romana.Acessar Portaria: 2025.09.01.02/2025 01/09/2025 · Exonerar a senhora Antônia Katiuscia de Oliveira Lopes , do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz.Acessar Portaria: 2025.09.01.01/2025 01/09/2025 · Exonerar a senhora Kelly Gomes de Araújo , do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Diretora Geral do Hospital Municipal Francisco Nogueira de Queiroz .Acessar Decreto: 030/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.08.25.03/2025 25/08/2025 · Nomear a senhora Tacielma Kely Alves de Lima , para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Membro da Equipe de Apoio .Acessar Portaria: 2025.08.22.01/2025 22/08/2025 · Exonerar o senhor Anronio Geovan Maia , do cargo de provimento em comissão e função de Membro da Equipe de Apoio , deste município.Acessar Decreto: 029/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.08.15.01/2025 15/08/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Acessar Portaria: 2025.08.14.03/2025 14/08/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Acessar Portaria: 2025.08.14.02/2025 14/08/2025 · PORTARIA EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 2025.08.14.01/2025 14/08/2025 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 516/2025 12/08/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 515/2025 12/08/2025 · Dispõe sobre a denominação Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo localizado na rua Senador Fernandes Távora, bairro Francisco Nogueira, Ereré/CE, CEP 63470-000, como "Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo Maria de Lourdes Freitas" e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.08.01.01/2025 01/08/2025 · Nomear a senhora Jayane Alves Paiva , para o cargo de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA leite , deste município.Acessar Portaria: 2025.07.31.03/2025 31/07/2025 · Designação de servidor para exercício da função de Coordenador Escolar de Ensino na Rede Municipal de Ensino de Ereré.Acessar Portaria: 2025.07.31.02/2025 31/07/2025 · Designação de servidor para o exercício da função de Coordenadora Escolar na Rede Municipal de Ensino de Ereré.Acessar Portaria: 2025.07.31.01/2025 31/07/2025 · Designação de servidora para o exercício da função de Diretora Escolar na rede municipal de Ensino de Ereré.Acessar Portaria: 2025.07.24.01/2025 24/07/2025 · Designação dos membros do Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância , no âmbito do Poder Executivo do município de Ereré.Acessar Decreto: 028/2025 23/07/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 514/2025 09/07/2025 · Dispõe sobre o evento organizado anualmente no Município, conhecido como "VILA IPIRANGA", constituido como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo erereense e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.07.31.03/2025 01/07/2025 · Nomear o senhor Felipe Rodrigues Lira , para cargo de provimento em comissão e função de confiança de Gerente de Núcleo de Cadastro e Compras.Acessar Portaria: 2025.07.01.04/2025 01/07/2025 · Nomear o senhor Luiz Júnior Paulino Maia, para cargo de provimento em comissão e função de confiança de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto.Acessar Portaria: 2025.07.01.02/2025 01/07/2025 · Exonerar o senhor Luiz Júnior Paulino Maia do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Diretor de Departamento.Acessar Portaria: 2025.07.01.01/2025 01/07/2025 · Exonerar senhor Felipe Rodrigues Lira , do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto.Acessar Lei Municipal: 513/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 512/2025 25/06/2025 · INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.Acessar Lei Municipal: 511/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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